Em inquérito policial que apura prática de crime de estupro, o delegado representou pela prisão temporária de Falcão. O magistrado decretou a prisão pelo pra...

113527|Direito Processual Penal

2017

superior

Lei dos Crimes Hediondos, art. 2º

Em inquérito policial que apura prática de crime de estupro, o delegado representou pela prisão temporária de Falcão. O magistrado decretou a prisão pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em seguida, determinou a expedição do mandado e a comunicação ao promotor. Uma vez efetuada a prisão, Falcão foi levado até à penitenciária estadual, permanecendo com outros detentos. Decorrido o prazo, ele foi posto imediatamente em liberdade. Com respaldo na narrativa, assinale a alternativa correta.

A
A prisão temporária de Falcão não poderia ser prorrogada por igual período e, por isso, foi posto em liberdade.
B
A concessão de liberdade não poderia ocorrer sem prévia consulta judicial.
C
Não poderia haver decretação da prisão preventiva de Falcão no decorrer do prazo de sua prisão temporária.
D
Falcão deveria permanecer, obrigatoriamente separado dos demais detentos.
E
A oitiva do promotor antes da decretação da prisão de Falcão era desnecessária.