Um delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul representou pela prisão preventiva de Felício, depois das provas apuradas na investigação preliminar confi...

113523|Direito Processual Penal|superior

2017

FAPEMS

Um delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul representou pela prisão preventiva de Felício, depois das provas apuradas na investigação preliminar confirmarem ser ele o autor da subtração de imagens sacras da igreja "Fé em Deus". O magistrado de plantão, verificando a identificação civil de Felício existir prova da existência do crime patrimonial (artigo 155 do Código Penal - pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa), bem como de indícios de autoria, decretou a sua prisão cautelar. Na decisão, considerou o fato de Felício ter sido condenado definitivamente, um ano antes, pelo crime de homicídio culposo. Com base na narrativa, assinale a alternativa correta.

A
A decisão judicial é correta, sobretudo por conveniência da instrução criminal.
B
A decisão judicial é correta, notadamente como garantia da ordem pública.
C
A decisão judicial é correta, especialmente porque o investigado é reincidente.
D
A decisão judicia é correta, principalmente para assegurar a aplicação da lei penal.
E
A decisão judicial é incorreta, não se admitindo a decretação da prisão preventiva.

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