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Sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor conforme a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.


113512Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor conforme a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.

  • A

    O preconceito em decorrência da origem estrangeira de determinado indivíduo é criminalizada por essa lei.

  • B

    A ofensa racial feita por estrangeiro contra um determinado brasileiro é crime previsto nessa lei.

  • C

    A cogitação racista consiste crime dessa lei, mesmo não havendo exteriorização

  • D

    O preconceito em razão da procedência nacional se refere tanto à origem brasileira ou à de determinada região do Brasil.

  • E

    Dentre várias formas discriminatórias nessa lei, encontra-se no seu rol protetivo a discriminação de gênero.