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Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.


113511|Direito Penal|superior

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

  • A

    A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.

  • B

    O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.

  • C

    O crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente.

  • D

    A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.

  • E

    O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar