Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa que contempla matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.


113498|Direito Constitucional|superior

Assinale a alternativa que contempla matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

  • A

    Direito tributário comercial e agrário.

  • B

    Populações indígenas, proteção do meio ambiente, controle da poluição.

  • C

    Seguridade social, previdência social, proteção e defesa da saúde.

  • D

    Águas, energia e informática.

  • E

    Direito penitenciário, procedimentos em matéria processual, proteção à infância e à juventude.