A capacidade do indivíduo, no Direito Civil, é dividida em

113295Desatualizada|Direito Civil|superior

2011

FUMARC

A
capacidade relativa, para maiores de 16 e menores de 18 anos, e capacidade plena, para maiores de 18 anos.
B
capacidade relativa, capacidade plena ou absoluta, incapacidade absoluta.
C
incapacidade relativa, capacidade absoluta e capacidade excepcional.
D
capacidade relativa, para maiores de 18 anos, e capacidade plena para maiores de 21 anos.