Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que


113291|Direito Civil|superior

Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que

  • A

    trata-se da faculdade que toda pessoa tem de postular seu direito, visando à realização de seus interesses.

  • B

    corresponde a toda sanção que visa reger as relações jurídicas para a convivência entre as pessoas.

  • C

    diz respeito ao complexo de normas, que são impostas às pessoas, com caráter de universalidade, para regular suas relações.

  • D

    caracteriza-se como toda e qualquer decisão proferida pelo magistrado, no exercício de suas funções jurisdicionais, de forma a regrar a conduta dos indivíduos.