O Direito Penal dispõe o seguinte:
o assassinato intencional, mediante estrangulamento, configura hipótese de homicídio simples.
o crime de homicídio ocorre a partir do início do parto, quando começa a vida extrauterina.
configura hipótese de homicídio qualificado aquele em que o autor age sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.
o homicídio por motivo de relevante valor moral é aquele segundo o interesse coletivo.
