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O Brasil é um dos países signatários das Convenções de Genebra, de Haia e da Carta da ONU. Além disso, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, fic...


112997|Direitos Humanos|superior

O Brasil é um dos países signatários das Convenções de Genebra, de Haia e da Carta da ONU. Além disso, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, fica constitucionalmente assegurado o respeito aos tratamentos internacionais que expressam os direitos e as garantias relativas aos indivíduos. Assim sendo, ao proteger todas as pessoas contra atos ilegais,

  • A

    os profissionais responsáveis pelo cumprimento da lei devem, durante todo o tempo, cumprir o dever que lhes é imposto pela lei.

  • B

    os operadores de segurança pública devem seguir suas convicções ideológicas, religiosas e filosóficas, buscando o bom-senso.

  • C

    os policiais devem disparar, por precaução, a arma de fogo diante de toda e qualquer situação que envolva foragidos da Justiça.

  • D

    os integrantes da Polícia Militar devem investigar os crimes, buscando elucidar a materialidade, a autoria e as circunstâncias do fato criminoso.

    O Brasil é um dos países signatários das Convenções de Ge...