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Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões de moralidade pública, costumes e comportamentos considerados socialm...

112402|Direito Penal
  • A

    disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.

  • B

    explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração.

  • C

    fabricar, importar, exportar, ter em depósito ou vender, sem permissão da autoridade, arma ou munição.

  • D

    recusar à autoridade, quando esta, justificadamente, solicitar dados concernentes à própria identidade, profissão, domicílio e residência.

  • E

    trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade policial competente.

Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cuj...