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Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões de moralidade pública, costumes e comportamentos considerados socialm...


112402|Direito Penal|superior

Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões de moralidade pública, costumes e comportamentos considerados socialmente inadequados ou imorais pela sociedade ou por quem se encontra no poder. Sendo assim, configura-se como exemplo de contravenção penal relativa à polícia de costumes

  • A

    disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.

  • B

    explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração.

  • C

    fabricar, importar, exportar, ter em depósito ou vender, sem permissão da autoridade, arma ou munição.

  • D

    recusar à autoridade, quando esta, justificadamente, solicitar dados concernentes à própria identidade, profissão, domicílio e residência.

  • E

    trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade policial competente.