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No que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar que


112394|Direito Processual Penal|superior

No que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar que

  • A

    caberá recurso do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito, para o órgão do Poder Judiciário competente.

  • B

    o inquérito policial será iniciado de ofício, nos crimes de ação privada, se for requerido, no prazo legal, por pessoa plenamente capaz.

  • C

    a autoridade policial, nos crimes de ação pública, somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

  • D

    a autoridade policial mencionará anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes, nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados.

  • E

    o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.