Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antiju...

112387|Direito Penal

2025

superior

Código Penal, art. 21º - 22º
- Código Penal, art. 21
- Código Penal, art. 22
Código Penal, art. 26º - 28º

Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antijurídica. Sendo assim, assinale a opção que corresponde a uma causa excludente de culpabilidade.

A
coação moral irresistível
B
estado de necessidade
C
estrito cumprimento de dever legal
D
exercício regular de direito
E
legítima defesa