Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antiju...


112387|Direito Penal|superior

Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antijurídica. Sendo assim, assinale a opção que corresponde a uma causa excludente de culpabilidade.

  • A

    coação moral irresistível

  • B

    estado de necessidade

  • C

    estrito cumprimento de dever legal

  • D

    exercício regular de direito

  • E

    legítima defesa