A ação penal pública, no direito penal brasileiro, é aquela que depende de iniciativa do Ministério Público, ou seja, do Estado. Em uma ação penal pública, o...

112385|Direito Penal

2025

superior

Código de Processo Penal, art. 24

A ação penal pública, no direito penal brasileiro, é aquela que depende de iniciativa do Ministério Público, ou seja, do Estado. Em uma ação penal pública, o sujeito ativo é

A
a vítima da ação criminosa.
B
aquele que apura o crime.
C
aquele que comete o crime.
D
aquele que denuncia o crime.
E
o titular da ação penal.