Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

adquirir outra nacionalidade como condição para o exercício de direitos civis em território estrangeiro.

adquirir outra nacionalidade mediante imposição de naturalização pela norma estrangeira.

fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira em razão de situações que acarretem apatridia.

tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização.

tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse da administração pública brasileira.