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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.


112096Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

  • A

    Serão sempre procedidos mediante ação penal pública incondicionada.

  • B

    Quando praticado em concurso de pessoal, procede-se mediante ação penal privada.

  • C

    Quando o sujeito ativo possuir relação de autoridade sobre a vítima será apurado por meio de ação penal privada.

  • D

    Procede-se mediante ação penal pública incondicionada quando a vítima for menor de dezoito anos.

  • E

    Sendo a vítima pessoa vulnerável, procede-se mediante ação penal condicionada a representação.

    De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os ...