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É correto afirmar sobre a infração penal:


112094|Direito Penal|superior

É correto afirmar sobre a infração penal:

  • A

    A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.

  • B

    O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.

  • C

    Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.

  • D

    A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente.

  • E

    O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado.