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Para efeitos penais, considera-se funcionário público: 1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2. quem exerça qualquer tipo de atividade r...


112092|Direito Penal|superior

Para efeitos penais, considera-se funcionário público:

  1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública.

  2. quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada.

  3. apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e títulos.

  4. aquele que exerce, unicamente, cargo ou emprego público.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A

    É correta apenas a afirmativa 1.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

  • E

    São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.