Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio processual penal, em que a autoridade policial tem o dever legal de instaurar o inquérito policial...

112085|Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio processual penal, em que a autoridade policial tem o dever legal de instaurar o inquérito policial quando da ciência da prática de um crime que se apure mediante ação penal pública incondicionada.

  • A

    princípio da oficialidade

  • B

    princípio da obrigatoriedade

  • C

    princípio do delegado natural

  • D

    princípio da indisponibilidade

  • E

    princípio do impulso oficial