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É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.


112077|Direito Processual Penal|superior

É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

  • A

    O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal.

  • B

    O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado.

  • C

    Nos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

  • D

    O princípio do contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o princípio da ampla defesa deve beneficiar a defesa do acusado.

  • E

    A ampla defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.

    É correto afirmar sobre o princípio constitucional do con...