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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.


111460|Direito Constitucional|médio

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.

  • A

    É livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato

  • B

    É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, não cumulativo com indenização de qualquer ordem

  • C

    É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença do órgão competente

  • D

    Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei

  • E

    É livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra ou de paz