A Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem constitucional. Assim, nos termos do ar...

111019|Direito Constitucional|médio

2024

IV - UFG

A Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem constitucional. Assim, nos termos do art. 3º, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

A
buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para o progresso regional.
B
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
C
assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
D
promover a cooperação entre os povos e igualdade entre os Estados para o progresso da humanidade.

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