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Considerando que um dano foi causado por uma empresa privada prestadora de serviço público, é CORRETO afirmar que


110433|Direito Administrativo|superior

Considerando que um dano foi causado por uma empresa privada prestadora de serviço público, é CORRETO afirmar que

  • A

    a Administração Pública concedente é responsável solidária em qualquer hipótese.

  • B

    a responsabilidade exigirá comprovação de culpa na hipótese de dano por omissão, conforme entendimento atual e predominante do Supremo Tribunal Federal.

  • C

    a responsabilidade será objetiva e independerá de culpa, tanto para o dano causado a usuários quanto a não usuários do serviço.

  • D

    o empregado causador do dano é legitimado passivo perante a vítima, conforme entendimento do STF acerca da legitimidade do agente público causador do dano.