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Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que


110397|Direito Constitucional|superior

Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que

  • A

    não poderia ser objeto de decisão do controle difuso de constitucionalidade, ainda que advinda do Supremo Tribunal Federal.

  • B

    pode ser objeto de súmula ou enunciado de qualquer Tribunal.

  • C

    pode ser objeto de súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal.

  • D

    se trata de objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal, em qualquer procedimento.