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Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.


110250|Direito Constitucional|superior

Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.

  • A

    As associações só poderão ser compulsoriamente dis­solvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo­-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado

  • B

    É plena a liberdade de associação, para fins licítos, incluindo a de caráter paramilitar

  • C

    A criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

  • D

    Ninguém poderá ser compelido a associar­se ou a per­ manecer associado, a não ser por meio de convenção coletiva

  • E

    As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para exigir contribuição de trabalhadores não filiados, mas que sejam da catego­ria por elas representada

    Com relação à liberdade de associação, assinale a alterna...