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Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen­ são do poder familiar no ECA.


110242|ECA|superior

Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen­ são do poder familiar no ECA.

  • A

    Considerando o prazo máximo de cento e vinte dias para conclusão do procedimento de perda ou de suspensão do poder familiar, deixou de ser obrigatória a oitiva dos pais, mesmo quando estes forem identificados e estive­ rem em local conhecido.

  • B

    O consentimento dos titulares do poder familiar para colocação em família substituta é irretratável, quando este for manifestado em audiência presidida pelo juiz, com a presença do órgão do Ministério Público, e na qual a equipe interprofissional tenha prestado orienta­ ções e esclarecimentos acerca da irrevogabilidade da medida.

  • C

    São obrigatórias a nomeação e a intervenção de cura­ dor espe cial da Defensoria Pública em qualquer ação de destituição do poder familiar formulada pelo Minis­ tério Público no interesse da criança ou do adolescente.

  • D

    A apelação da sentença que destituiu ambos ou qual­ quer dos pais do exercício do poder familiar será rece­ bida apenas no efeito devolutivo.

  • E

    O acolhimento institucional justifica­se como medida liminar requerida pelo Ministério Público no interesse superior da criança, nos procedimentos de perda ou sus­ pensão do poder familiar, ainda que sem motivo grave.