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É correto afirmar que:


110232|Direito Processual Civil|superior

É correto afirmar que:

  • A

    somente após o trânsito em julgado da decisão que d eclarar a herança vacante, o juiz, em cuja comarca t iver domícilio o falecido que deixou bens, mas não herdeiros, procederá sem perda de tempo a arrecadação de todos os seus bens.

  • B

    a herança jacente ficará sob guarda, conservação e a dministração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado, ou até a declaração de vacância, caso em que será incorporada ao domínio da União, Estados e Municípios.

  • C

    após a declaração da herança vacante e ultimada a a rrecadação de bens, o juiz mandará expedir edital, que será estampado por três vezes em jornal de grande cir­ culação, dando prazo de um ano para que os sucessores venham se habilitar, após o qual, sem qualquer habilitação, declarará a herança jacente

  • D

    no final do processo de herança vacante, o juiz, após um ano da publicação do edital, sem que haja herdeiros habilitados, declarará a herança jacente, podendo esta ser arrecadada exclusivamente pelos municípios.

  • E

    após o trânsito em julgado da sentença que declarou a vacância, o cônjuge, os herdeiros e também os credores somente poderão reclamar seu direito por ação direta