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Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.


110222Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior

Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.

  • A

    A idade núbil é de 16 (dezesseis) anos, podendo­-se contrair casamento com idade inferior para evitar imposi­ção ou cumprimento de pena criminal.

  • B

    A ausência de regular autorização para celebração do casamento é causa de nulidade absoluta.

  • C

    Celebrado o casamento mediante autorização judicial, os cônjuges podem eleger o regime de bens que julgarem mais conveniente.

  • D

    A idade núbil é de 16 (dezesseis) anos, prescindindo de autorização de um dos pais, sob pena de anulação

  • E

    O casamento do menor, regularmente celebrado, é hipó­tese de cessação da incapacidade.