X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai...

110214|Direito Processual Penal

2013

superior

Código de Processo Penal, art. 70
Código Penal, art. 6º

X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:

A
pelo domicílio ou residência do réu
B
pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.
C
pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste
D
pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção, ou seja, Punta del Leste.
E
pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia