X, funcionário público,foi denunciado por prevaricação.Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, ...

110213|Direito Processual Penal|superior

2013

VUNESP

X, funcionário público,foi denunciado por prevaricação.Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que deverá ser considerado:

A
prova ilícita, tendo em vista que o sigilo de correspon dência é inviolável nos termos da Constituição Federal.
B
prova ilícita, porque fere o princípio do contraditório.
C
prova lícita, apesar de violar o princípio do contradi tório.
D
prova lícita, tendo em vista que não viola normas cons titucionais ou legais.
E
prova ilícita porque sua utilização fere o princípio constitucional que garante privacidade à vida privada da vítima do crime de prevaricação

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