De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira instância será decidia pelo:

procurador geral de justiça, com direito a recurso

Tribunal de Justiça, sem a possibilidade de recurso

juiz de direito, com direito a recurso.

juiz de direito, sem direito a recurso.

procurador geral de justiça, sem direito a recurso.