No processo penal, as testemunhas de acusação:

responderão às perguntas formuladas pelas partes e reperguntadas pelo juiz diretamente a este.

poderão trazer pequenas anotações por escrito para con­ sulta durante a audiência.

serão inquiridas na presença das outras testemunhas do processo

não poderão ser contraditadas pela defesa

caso se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento