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Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:


110197Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:

  • A

    a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

  • B

    a ação penal será pública incondicionada no caso de e stupro simples cometido mediante violência real.

  • C

    não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão

  • D

    o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas

  • E

    a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.