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As nulidades relativas deverão ser arguidas

109949|Direito Processual Penal

As nulidades relativas deverão ser arguidas

  • A

    antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia.

  • B

    ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia.

  • C

    nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência.

  • D

    nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.

  • E

    nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.