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Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá


109938Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá

  • A

    remeter os autos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido.

  • B

    remeter os autos ao Ministério Público, pois é o titular constitucional da ação penal.

  • C

    arquivar os autos na repartição policial, onde aguardarão a iniciativa do ofendido.

  • D

    intimar o ofendido do prazo decadencial para a propositura de ação penal.

  • E

    entregar os autos ao ofendido ou seu representante legal, comunicando o juízo competente.