Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

109147|Direito Processual Penal

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

  • A

    O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.

  • B

    Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.

  • C

    O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.

  • D

    Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.

  • E

    Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que: