Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Durante realização de concurso público para provimento de cargos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, foi respeitada a exigência de reserva de 2...


108413|Direito Constitucional|superior

Durante realização de concurso público para provimento de cargos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, foi respeitada a exigência de reserva de 20% de vagas para negros, sendo que, após a divulgação da lista de aprovados em vaga reservada, um candidato negro aprovado desistiu, já que foi convidado a trabalhar na iniciativa privada. Nos termos do que prevê a Resolução nº 170/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, a vaga decorrente da desistência do candidato será

  • A

    cancelada, após a devida retificação da lista de aprovados.

  • B

    preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

  • C

    transferida para as vagas oferecidas à ampla concorrência, com a devida retificação da lista de aprovados.

  • D

    obrigatoriamente incluída no próximo concurso para provimento de cargos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • E

    destinada a candidato portador de deficiência.

    Durante realização de concurso público para provimento de...