As audiências concentradas, tratadas no Provimento 118/21, do Conselho Nacional de Justiça, a cargo da autoridade judiciária que atua perante a Vara da Infân...

108400Desatualizada|ECA|superior

MPE-PE Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

2022

FCC

As audiências concentradas, tratadas no Provimento 118/21, do Conselho Nacional de Justiça, a cargo da autoridade judiciária que atua perante a Vara da Infância e Juventude, sem prejuízo do caráter prioritário e do andamento dos processos em trâmite, deverão ser realizadas

A
nas dependências do fórum, sempre que possível, com participação da equipe interprofissional.
B
somente quando a medida esteja em execução em entidade localizada nos limites da jurisdição territorial do juiz da Infância e Juventude.
C
a cada 3 meses e nas dependências de cada uma das unidades sob a responsabilidade da autoridade judiciária.
D
em cada semestre, preferencialmente nos meses de “abril e outubro” ou “maio e novembro”.
E
exclusivamente na modalidade presencial, vedada a possibilidade de vídeoconferência ou outros meios de comunicação a distância.

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