Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público sem...


108360|Direito Processual Civil|superior

Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público:

I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no processo.

II. O Ministério Público intervirá nos processos contenciosos, existindo ou não interesse de incapaz.

III. O Ministério Público, a despeito de não figurar incapaz em um dos polos da ação, intervirá se houver como parte vítima de violência doméstica e familiar.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    III.

  • B

    I.

  • C

    I e II.

  • D

    II.

  • E

    I e III.