Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pessoa falec...

108348|Direito Civil|superior

MPE-PE Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

2022

FCC

Com relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pessoa falecida, é correto afirmar que os bens se transferem aos herdeiros ou sucessores

A
na oportunidade da decisão que homologa a partilha.
B
quando da apresentação do formal de partilha ao Oficial do Registro Imobiliário.
C
na abertura do inventário judicial ou do arrolamento dos bens.
D
no momento em que o formal de partilha ingressa ao Registro Imobiliário, mediante lançamento feito nas matrículas de cada imóvel.
E
no momento da morte.

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