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A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo: I. A emancipação feita em docum...


108344|Direito Civil|superior

A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo:

I. A emancipação feita em documento escrito e assinado por quem for detentor da guarda é válida, se o emancipado tiver entre 12 e 15 anos incompletos.

II. A emancipação feita por ambos os pais, ao filho com idade de 18 anos incompletos, exige instrumento público.

III. A emancipação feita por tutor em relação ao tutelado depende de decisão judicial.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    I e III.

  • B

    I.

  • C

    II.

  • D

    I e II.

  • E

    II e III.