O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os

nascidos nos 360 dias subsequentes à nulidade do casamento.

havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

nascidos nos 300 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos 360 dias subsequentes à morte do marido.

reconhecidos por escritura pública, até 180 dias depois de estabelecida a convivência conjugal.