Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediante a uti...

108321|Direito Penal|superior

MPE-PE Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

2022

FCC

Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional. Em relação à pena a ser aplicada, o Ministério Público deverá requerer

A
a fixação da pena em razão da prática de furto simples.
B
o aumento da pena em razão da transnacionalidade do crime.
C
a fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão da utilização de servidor fora do território nacional.
D
a fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão da dupla qualificadora.
E
o aumento da pena do furto qualificado em razão da relevância do resultado gravoso.

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