Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o


108319Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o

  • A

    crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

  • B

    agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

  • C

    crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

  • D

    crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

  • E

    crime envolve violência doméstica e familiar.