De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, compete ao Sub-Procurador Geral de Justiça em assuntos jurídicos

exercer, em nome próprio, as funções processuais do Procurador-Geral de Justiça.

promover a cooperação e a interação entre o Ministério Público e as demais instituições públicas e privadas.

dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções institucionais.

coordenar o recebimento e a distribuição dos processos de atribuição do Procurador-Geral de Justiça.