não pode ter a sua titularidade ativa assumida por outra associação legitimada, quando houver desistência injustificada pelo autor, vez que tal atribuição é exclusiva do Ministério Público.
B
proposta pelo Ministério Público não comporta a habilitação como litisconsortes ativos de outras associações legitimadas.
C
destinada à tutela do dano ambiental pode ser proposta no foro do domicílio do réu ou no foro do local onde ocorreu o dano.
D
poderá ser proposta pelo Ministério Público sem estar embasada em prévio inquérito civil instaurado sob sua presidência, para apurar o fato que justifica o seu ajuizamento.
E
destina-se exclusivamente à tutela do meio ambiente, do consumidor e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
