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Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:


108257|Direito Processual Civil|superior

Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:

  • A

    Para que se forme um litisconsórcio é obrigatório que as relações jurídicas entre as partes sejam unas e indivisíveis.

  • B

    Poderá haver a limitação quanto ao número de litigantes, se o litisconsórcio for facultativo e o número de litigantes for tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa.

  • C

    Como regra geral, a conduta comissiva ou omissiva de um litisconsorte poderá prejudicar ou beneficiar os outros litisconsortes.

  • D

    Uma consequência necessária de qualquer litisconsórcio é a decisão da lide, pelo juiz, de modo uniforme para todas as partes.

  • E

    Quando o litisconsórcio é necessário por força de lei, será sempre unitário.