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Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será


108241|Direito Civil|superior

Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será

  • A

    inexistente, por contrariar a ordem pública.

  • B

    anulável, por configurar dolo bilateral.

  • C

    nulo, por fraudar lei imperativa.

  • D

    válido, porque a lei nova ainda não está em vigor.

  • E

    ineficaz, por caracterizar abuso do direito.