Criança do sexo masculino, 4 anos de idade, portador de Doença de Crohn, filho de pais divorciados, passou dois dias com o pai biológico. Ao retornar para a ...

108237Anulada|Direito Penal|superior

2014

FCC

Criança do sexo masculino, 4 anos de idade, portador de Doença de Crohn, filho de pais divorciados, passou dois dias com o pai biológico. Ao retornar para a casa da mãe, a mesma percebeu que a criança apresentava vermelhidão na região anal e levou a criança para registrar boletim de ocorrência no mesmo dia. O exame realizado no Instituto Médico Legal, após seis horas do registro da ocorrência, constatou que a criança apresentava hiperemia entre os glúteos, fissura única localizada na linha média posterior do ânus e dilatação do esfíncter anal, sendo visualizado material fecal de consistência pastosa no orifício anal. Também foram constatadas duas equimoses amareladas na face anterior da perna direita. A pesquisa de espermatozoide no canal retal resultou negativa. Frente ao caso, conclui-se que

A
a presença de fissura única na localização referida relaciona-se com a ocorrência de trauma por instrumento contundente na região anal.
B
o caso deve ser considerado como estupro de vulnerável.
C
a criança foi vítima de maus tratos pelo pai, visto que apresentava lesões em ânus e na perna.
D
ocorreu crime de atentado violento ao pudor, uma vez que há dilatação do esfíncter anal.
E
não é possível afirmar que ocorreu crime contra a liberdade sexual.

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