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Na instrução preliminar do procedimento do júri,

108227|Direito Processual Penal
  • A

    o Ministério Público poderá arrolar até o máximo de oito testemunhas, concluindo-se o procedimento no prazo máximo de cento e vinte dias.

  • B

    não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz considerará preclusa a oportunidade e designará audiência.

  • C

    a sentença deve ser necessariamente proferida em audiência.

  • D

    arguidas preliminares na defesa, sobre elas o Ministério Público deverá ser ouvido em audiência.

  • E

    as exceções serão processadas em apartado.

Na instrução preliminar do procedimento do júri,