Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

108225|Direito Processual Penal
  • A

    Da decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.

  • B

    É possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.

  • C

    Deve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.

  • D

    A ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.

  • E

    O réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.